Índice:

- Inscrições para o vestibular da UFBA começam hoje

- Procuradora destaca equívocos de nova lei contra crimes sexuais

- Feira ganha primeira sede do Programa Bolsa Família na Bahia 

RESUMOS:

Inscrições para o vestibular da UFBA começam hoje 

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) abriu hoje as inscrições para o vestibular de 2010. Os candidatos têm até o dia 14 de setembro para realizar a inscrição pelo site www.vestibular.ufba.br ou nos postos de atendimentos da capital e do interior. A taxa é de R$ 85. Para este processo seletivo, a UFBA trouxe como mudança a seleção através da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), com isenção da taxa para os inscritos na modalidade de Bacharelados Interdisciplinares (BIS) e Cursos Superiores de Tecnologia (CST), que só podem ser acessados via ENEM. O vestibular continua sendo aplicado para cursos tradicionais – chamados de Cursos de Progressão Linear (CPL). 

UFBA fica em 37º lugar no ranking - As dez melhores universidades brasileiras, segundo o Índice Geral de Cursos (ICG) divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC), estão localizadas nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do País. A campeã foi a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O melhor desempenho entre as baianas foi da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que ficou em 37º lugar. De acordo com o reitor da UFBA, Naomar de Almeida Filho, o desempenho da instituição de ensino foi prejudicado pelo boicote dos alunos ao Enade. (A Tarde-BA, p. Serviços A6 e Ultimas B8 - George Brito e Emanuella Sombra; Correio da Bahia, p. Mais 16 – Felipe Amorim; Tribuna da Bahia, p. Salvador 14 - Fernando Duarte, 01/09) 

Procuradora destaca equívocos de nova lei contra crimes sexuais

Quem cometeu crimes sexuais graves pode ter a pena diminuída e aqueles que cometeram delitos de menor potencial podem ter a punição agravada. A constatação foi feita pela procuradora de Justiça em São Paulo, Luiza Nagib Elub, após uma leitura atenta de artigos da Lei 12.015, que passou a valer a partir do dia 07 de agosto deste ano. A procuradora destaca alguns equívocos na legislação, como o Artigo 217, que criminaliza qualquer prática sexual com pessoas menores de 14 anos ou com deficiência mental, definindo-as como estupro de vulnerável. Luiza lembra que atualmente muitas meninas de 13 anos já têm namorado e mantêm relações regulares e consentidas. “Seria mais razoável definir que até os 12 anos, período da infância definido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a relação sexual seja sempre considerada violência”, opina a procuradora. (Tribuna da Bahia, p. Salvador 16, 01/08) 

Feira ganha primeira sede do Programa Bolsa Família na Bahia 

A primeira sede do Programa Bolsa Família na Bahia foi inaugurada no dia 31 de agosto (segunda-feira), em Feira de Santana, município localizado no Semiárido baiano. Composta por ala de recepção, sala de capacitação e espaço de atendimento na área de serviço social, a nova instalação visa melhorar o serviço oferecido a cerca de 40 mil famílias assistidas pelo Programa. Será disponibilizado também o serviço gratuito Disque Bolsa Família, onde os beneficiários poderão fazer reclamações e sugestões. A sede fica localizada na Rua Barão de Cotegipe, nº 649, Feira de Santana. (Folha do Estado, p. Geral 03, 01/09)