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Dados da pesquisa Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender: Potencializar Avanços e Reduzir Desigualdades, lançada no último dia 09 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mostram que apenas 17% dos estudantes baianos concluem o ensino médio. Segundo a economista e assessora técnica do UNICEF, Cláudia Monteiro Fernandes, este índice é gerado por fatores como deficiência do transporte escolar (especialmente na zona rural); trabalho infantil; gravidez na adolescência e abordagem de conteúdos de forma descontextualizada da realidade do estudante.

Escola não é atrativa - De acordo com o documento do UNICEF, entre os 27 estados brasileiros, a Bahia é o 21ª no que diz respeito à taxa de conclusão do ensino fundamental. Dentre os estados do Nordeste, a Bahia só tem melhor desempenho neste quesito quando comparada ao Piauí e à Sergipe. A coordenadora do Programa de Educação do UNICEF, Maria Silva, explica que, além de todos os problemas sociais, os jovens não se sentem atraídos pela escola. O assessor técnico do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia aponta o tratamento da educação como uma política pública voltada para a realidade das comunidades como um caminho para a melhoria desta realidade. (A Tarde-BA, p. Salvador A4 - Amélia Vieira, Correio da Bahia, p. Mais 22 e 23 - Jorge Gaultier; Tribuna da Bahia, p. Salvador 08, 10/06 - Lílian Machado)

Começou a vigorar nesta segunda-feira (15/06) o toque de recolher imposto pela Justiça a crianças e adolescentes que moram nos municípios de Santo Estevão, Ipecaetá e Antônio Cardoso, localizados no Semiarido baiano. A decisão estabelece que crianças com até 12 anos devem estar em casa às 20h30. Já os adolescentes que têm entre 13 e 14 anos só podem ficar na rua até as 22h, enquanto aqueles com idades entre 14 e 18 anos têm até as 23h para retornar ao lar. O toque de recolher foi imposto pelo juiz José Brandão Neto, tendo como base uma medida do mesmo tipo que já foi implantada em cidades de outros dez estados brasileiros. Neto estabeleceu que nas sextas, sábados, domingos, feriados e vésperas de feriados, haverá tolerância de uma hora no toque de recolher. Outra ressalva é para períodos de festas tradicionais, como São João, Natal e Réveillon. Nessas datas, a tabela é suspensa e os jovens podem permanecer na rua sem se preocupar com horário. Em qualquer circunstância, os impedimentos não são cobrados para meninos e meninas que estejam acompanhados de pais ou responsáveis. Outro detalhe da decisão é que os pais dos adolescentes podem solicitar uma "carteira de acesso" ao Juizado da Infância e Juventude para que o filho fique isento do toque de recolher. A medida causou polêmica no meio jurídico e, principalmente, entre ativistas dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Medida divide opiniões – A portaria aplicada nos três municípios baianos divide opiniões entre os que trabalham pelos direitos infanto-juvenis. O juiz Salomão Resedá, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador, defende que deve partir dos familiares, e não de uma decisão judicial, o horário determinado para que crianças e adolescentes estejam em casa à noite. “É melhor que o Estado invista na estrutura familiar. A Constituição diz que a criança e o adolescente estão sob a responsabilidade da família, em primeiro lugar, seguida da sociedade e do Estado. Nessa postura, o Estado está tomando a dianteira”, avalia Resedá. (A Tarde-BA, p. Especial A4, – Glauco Wanderley; Tribuna da Bahia, p. Salvador 10 – Odília Martins, 11 e 13/06)

A exploração da mão-de-obra de infantil nas feiras livres do município de Feira de Santana-BA está sendo fiscalizada por representantes do Ministério Público e do Fórum de Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa). Os profissionais encaminharam um relatório sobre a situação das crianças à Promotoria da Vara da Infância e da Juventude de Feira de Santana. O documento denuncia os riscos como atropelo, poluição e utilização de armas brancas a que essas crianças e adolescentes estão expostos. Segundo dados de 2007 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 16,4% das crianças e adolescentes baianos que residem na zona rural se dividem entre o estudo e o trabalho. (Tribuna Feirense, Geral p03 - 13 e 14/06/09).

No período de São João, a produção clandestina de traques é feita por crianças no bairro de Irmã Dulce, localizado no município baiano de Santo Antonio de Jesus. A fabricação é feita em casa, utilizando um saco com a mistura do explosivo e papel de seda para o embalo. O valor pago é de 7,00 reais. A presidente do Fórum de Direitos Humanos da cidade, Ana Maria Santos, relata que o produto é guardado ao alcance das crianças, em locais perto do fogão ou embaixo das camas. Segundo Ana, há registro de 116 casos de acidentes envolvendo fogos de artifício. Desse total, dois provocaram cegueira, um deles em uma criança de quatro anos. (A Tarde-BA, p. Especial A4, 15/06 – Valmar Hupsel Filho)

Futuros médicos e professores que custeiam seus estudos através do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) poderão quitar seus débitos trabalhando para o governo. Para pagar suas dívidas, os professores trabalharão em escolas públicas e os médicos no Programa Saúde da Família, nas cidades do interior. Os salários serão pagos com desconto gradual do saldo devedor. A proposta, que vale para os novos contratos, tem como objetivo suprir a carência histórica desses profissionais nos municípios do interior da Bahia. O juiz baiano Phídias Martins Júnior enviou para o FIES uma sugestão: a reavaliação da dívida de estudantes de outros cursos, já que muitos encontram-se com dívidas impagáveis por conta dos juros bancários. (Tribuna da Bahia, p. Salvador 8, 09/06 - Lucy Andrade)

Testes realizados pelo Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmetro) mostram que as cadeirinhas infantis altas são inseguras e oferecem riscos de acidentes. De acordo com a pesquisa, nenhuma das nove marcas analisadas está adequada para uso. Os problemas apresentados vão desde o aparecimento de ferrugem até a falta de estabilidade. Para a coordenadora da organização não-governamental (ONG) Criança Segura, Juliana Stammer, a maior parte dos acidentes infantis podem ser evitados. De acordo com a técnica, é necessário que estas cadeiras passem pelo mesmo processo de certificação obrigatória que ocorreu com as cadeirinhas de bebês para carros. Os resultados desta análise serão enviados ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPCD), órgão do Ministério da Justiça, e ao Ministério Público, para que as medidas cabíveis sejam tomadas. (A Tarde-BA, p. Defesa do Consumidor B5, 15/06 - Luciana Rebouças)

Na frente dos cinemas, no fundo dos ônibus, anunciando um brinquedo novo. Os cartazes estão por toda parte e, sem perceber, passamos todos os dias por eles. O caderno infantil do Jornal A Tarde, o A Tardinha, trouxe no último sábado (13/06) uma matéria sobre a exposição Pierre Mendell – Cartazes, que está em cartaz em Salvador até o dia 28 de junho, na Caixa Cultural. O estudante da Escola Municipal Gisélia Palma, Bruno Santos, de oito anos, visitou a mostra e observou a técnica utilizada pelo alemão Pierre Mendell para produzir seus famosos cartazes. “A idéia de cortar e colar faz umas formas chamativas”, comentou o garoto. Outra matéria do A Tardinha fala sobre os santos católicos famosos, já que junho é o mês de três deles: Sto. Antônio, São João e São Pedro. Trazendo quadros explicativos e figuras para colorir, a reportagem conta a história de cada um deles, localizando onde ficam suas respectivas igrejas na cidade de Salvador. (A Tarde-BA, p. A Tardinha 3, 4 e 5, 13/06 – Mirela Portugal e Diego Damasceno)

A matéria de destaque do suplemento juvenil do Jornal A Tarde, o Caderno Dez!, do dia 09 de junho abordou uma nova forma de relacionamento amoroso, muito praticada entre adolescentes e jovens: as chamadas relações abertas. A prática permite que os parceiros tenham relações “extraconjugais”. O tema ainda é muito controverso e já foi destacado em diversos livros e filmes como Os Sonhadores, de Bernardo Bertolucci. Os adeptos, no entanto, afirmam que para viver uma relação deste tipo é preciso ter controle das emoções e respeito pelo parceiro. Outro destaque do Dez! da última semana foram os desafios da cidade de Salvador para ser sede da Copa do Mundo de 2014. Entre as exigências para o município estão a qualificação do transporte público e a urbanização de áreas excluídas da cidade, sem falar da construção de um estádio. (A Tarde-BA, p. Caderno Dez! 04, 05 e 06, 09/06 - Roney Argolo e Vitor Pamplona)