ÍNDICE:

- Violência cerca adolescentes e especialistas cobram políticas adequadas
- Pacto busca reduzir mortalidade infantil
- Lei aumenta pena para pedófilos
- Estagiários ocupam lugar de professores em Feira de Santana
- Jovens da Oi Kabum! lançam site sobre o Pelourinho
- Projeto Lanterninha leva cinema às escolas
- A Tardinha traz matéria sobre presentes criativos para os pais

RESUMOS:

Violência cerca adolescentes e especialistas cobram políticas adequadas

Dados de um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), desenvolvido em parceria com o Observatório das Favelas e a Secretaria Especial de Direitos Humanos, mostram a dificuldade que a Bahia tem encontrado para lidar com a violência que atinge os seus jovens. Os Índices de Homicídios na Adolescência (IHA) nos municípios baianos de Texeira de Freitas, Juazeiro, Ilhéus e Itabuna são os maiores da Bahia, superando também a média nacional. Para especialistas, este cenário é o retrato de um estado ausente, que aplica políticas pontuais e sem efeito amplo. Dentre as falhas na ação estatal, estão escolas sem cuidados adequados e prefeituras mal informadas sobre o auxilio de projetos do governo federal, como o Programa Nacional de Segurança Publica com a Cidadania (Pronasci). Na maioria dos 417 municípios baianos não há instituições de acolhimento especializado para adoilescentes em conflito com a lei, nem atendimento adequado àqueles que são vítimas de violência. Faltam também delegacias especializadas na repressão aos crimes contra criança e adolescentes, como também as que trabalham com jovens em situação de infração da legislação. “É preciso construir mais unidades no interior porque o adolescente tende a ter uma recuperação melhor quando está perto da família e da comunidade a que pertence e vive”, explica o coordenador do Centro de Defesa da Criança e Adolescência (Cedeca), Valdemar Oliveira.

Faltam conselhos tutelares - Com apenas uma unidade de Conselho Tutelar para dar conta de uma demanda de 150 atendimentos, a cidade de Juazeiro tem registrado altos índices de adolescentes em situação de risco. A cidade não conta com uma casa de acolhimento para esses meninos e meninas. De acordo com o registro do setor de estatística da Coordenadoria de Polícia Civil da cidade, a maioria dos jovens envolvidos em situações de violência tem algum envolvimento com drogas ilegais. Uma casa de semiliberdade está prestes a ser instalada no município, com capacidade para atender 20 jovens. (A Tarde-BA, p. Bahia A13 e B1, 09/08 – Mário Bittencourt, Cristina Laura e Ana Cristina Oliveira).

Pacto busca reduzir mortalidade infantil

Uma média de 1.098 crianças menores de um ano de idade morre em Salvador anualmente. Dados do Ministério da Saúde mostram que, no período de 2000 a 2007, a mortalidade infantil atingiu 42.181 crianças no estado da Bahia. As cidades com maior ocorrência de óbitos, no referido período, foram Salvador (com 7.688 mortes); Feira de Santana (com 1.215); Vitória da Conquista (com 1.099); Juazeiro (com 886) e Itabuna (com 808). Este quadro levou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a visitar a Bahia para assinar um acordo que anuncia a destinação de R$ 10 milhões para reduzir a mortalidade infantil. O ministro anunciou ainda a construção de 29 Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPAs) nas Bahia, o que beneficiará 33 municípios. Tais medidas integram o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil, que tem como proposta reduzir o índice de mortalidade infantil em, no mínimo, 5% ao ano, com prioridade para os bebês neonatos (com até 27 dias de vida). “A redução da mortalidade infantil exige um trabalho conjunto dos governos, federal, estadual e municipal e apoio de toda a sociedade”, afirmou Temporão. (Tribuna da Bahia, p Cotidiano 10 e Salvador 15, 08 e 10/08 – Roberta Cerqueira e Noemi Flores)

Lei aumenta pena para pedófilos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que aumenta a pena para quem comete crimes de pedofilia, estupro seguido de morte e assédio sexual de crianças e adolescentes. A lei determina que qualquer crime sexual que resulte em gravidez terá aumento de 50% na pena. Caso o criminoso transmita doença sexual para a vítima, a pena terá acréscimo que pode variar de um sexto à metade do tempo. Pela nova legislação, passa também a ser considerado crime a prática de qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos e pessoas com deficiência, o que antes era considerado apenas atentado violento ao pudor. Para o crime de assédio sexual de menores de 18 anos, a pena, que hoje é de um a dois anos de reclusão, será aumentada para um mínimo de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses. (A Tarde-BA, p Últimas Notícias B12 – Tânia Monteiro; Correio, p 24h. 6; Tribuna da Bahia, p. Últimas Notícias 6, 08 e 10/08)

Estagiários ocupam lugar de professores em Feira de Santana

Cento e oitenta estagiários contratados desde maio estão substituindo professores em sala de aula em escola da rede estadual de Feira de Santana. O levantamento foi feito pelo coordenador da rede escolar da Diretoria Regional de Educação da região de Feira de Santana (Direc 2), Beldes Ramos. De acordo com ele, a solução teria sido adotada pela Secretaria de Educação depois que o Ministério Público proibiu o preenchimento de vagas por meio da Prestação de Serviço Temporário (PST). Com esta prática, o diretor da Direc 2, Moura Pinho, assegura que não existe falta de professor, problema que vinha ocorrendo desde o início do ano. Os estagiários foram contratados por meio de convênio do governo com o Instituto Euvaldo Lodi, em maio. Até o ano passado, quando ainda se usava os PST’s, a Direc lançava mão de um cadastro de professores formados para ocupar a vaga temporária de profissionais que saíam de sala de aula por licença, aposentadoria ou por motivo de saúde. (A Tarde-BA p. Bahia A8, Glauco Wabderley – 10/08)

Jovens da Oi Kabum! lançam site sobre o Pelourinho

Criar um centro de formação e produção de mídia, arte e cultura com jovens moradores do Centro Histórico e entorno. Este é o principal objetivo do Projeto Pelourinho Digital, que mantém no ar o site Olha aí o Pelô (www.cipo.org.br/olhaaiopelo), resultado do trabalho da primeira turma de jovens que participaram do Projeto, desenvolvido pela ONG CIPÓ – Comunicação Interativa, por meio da Oi Kabum! Escola de Arte e Tecnologia de Salvador, e pelo Oi Futuro, com o apoio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), através do Pelourinho Cultural, e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC). Além do site, os jovens do Projeto produziram a revista e a mostra Olha aí o Pelô. Criado em 2008, o Pelourinho Digital desenvolve ações com 30 jovens, com idades entre 14 e 18 anos, moradores da região do Centro Histórico e de bairros como Carmo, Santo Antônio, Barbalho, Dois de Julho, Saúde e Baixa dos Sapateiros. (Tribuna da Bahia, p Salvador. 9,0 8/08)

Projeto Lanterninha leva cinema às escolas

O Projeto Lanterninha – Cinema e Educação em Movimento volta às escolas da rede estadual de Salvador para exibir uma nova remessa de filmes brasileiros. Esta temporada do Projeto, patrocinado pela Oi, através do FazCultura, começa nesta terça-feira (10/08), com a exibição do documentário Pro Dia Nascer Feliz, de João Jardim, que mostra a realidade das escolas brasileiras pelo ponto de vista dos alunos. A proposta do Lanterninha é levar cultura por meio da arte cinematográfica para as escolas, promovendo também debates, oficinas e concurso de redação, que, ao final, servirá de script para curtas produzidos pelos alunos participantes do Projeto. (Correio, p. Vida 14, 10/08 – Camila Mello)

A Tardinha traz matéria sobre presentes criativos para os pais

O A Tardinha, suplemento infantil do Jornal A Tarde, do último sábado (08/08), trouxe matéria sobre um presente diferente para o Dia dos Pais, comemorado no último domingo. O Toy Art é brinquedo feito de papel, vinil, madeira ou pelúcia, em forma de gente, bicho ou monstro. O melhor é que a própria criança pode produzi-lo. O A Tardinha convidou alunos de uma escola de Salvador para criar o brinquedo. Com a designer Cristiane Viana, os garotos e garotas aprenderam e fizeram bonecos com a cara do pai de cada um. (A Tarde-BA p. A Tardinha 4, 5 e 6, 08/08 – Diego Damasceno)