- ECA determina prioridade para criança e adolescente

- Salvador e Feira são rotas do tráfico de crianças

- Juventude na luta pela liberdade individual

- Histórias da periferia de Salvador vão à Finlândia

- Benefício para criança pode ser abatido do Imposto de Renda

- 59 mil baianos não têm certidão de nascimento

- Ensino Público carece de maiores investimentos

- Hospital da Criança do Semi-árido prestou 10 mil atendimentos

- Proposta visa adoção de políticas de inclusão dos superdotados

- A Tardinha mostra a inteligência dos bichos

- Caderno Dez! traz matéria sobre homofobia nas escolas

RESUMO

ECA determina prioridade para criança e adolescente

A criança e o adolescente devem ser o foco central da administração pública, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nas ruas de Salvador, são comuns cenas que revelam a falta de prioridade à infância e a juventude. Na tentativa de reverter o quadro, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente elabora um diagnóstico da situação para em seguida propor políticas públicas. De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Lícia Maria de Oliveira, “o município precisa criar e manter programas específicos, visando atender as demandas, além de garantir o co-financiamento para redes de abrigos, e repasse regular de recursos para serviços assumidos por organizações da sociedade civil”. (A Tarde - BA, p. Eleições 2008, 14, 21/10 – Daniele Rebouças)

Salvador e Feira são rotas do tráfico de crianças

Uma pesquisa do Instituto Winrock International, com apoio da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, constatou que Salvador e Feira de Santana integram a rota de tráfico interno de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. As duas cidades servem de ponto de partida para aliciamento das vítimas, que são transportadas geralmente em carros e ônibus pelas rodovias para se prostituir em festas religiosas e micaretas realizadas em toda a Bahia. 86% dos 22 adolescentes entrevistados, vítimas do tráfico sexual, são do sexo feminino, 70% dessas meninas já sofreram aborto, 54,5% das vítimas têm entre 12 e 15 anos de idade. “É preciso articular políticas para recompor o projeto de vida dessas vítimas”, diz a socióloga Graça Gadelha, consultora do estudo. (Correio da Bahia, p. 24h, 4, 24/10)

Juventude na luta pela liberdade individual

A juventude sempre marcou presença nos momentos de decisões importantes na vida do País. Em uma época de sonhos da mocidade e de grandes mudanças, das grandes lutas por um ideal de vida diferente da que então se apresentava com a ditadura, a juventude se mostrava presente e forte. “Uma juventude que se engajou em diferentes lutas e frentes em buscada liberdade individual”, traduz o sociólogo e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Gey Espinheira. Mas eles também tinham seu momento de encanto e lazer em uma cidade em que tudo se concentrava no centro, diferente de agora, com o grande advento dos shoppings espalhados pelos principais bairros onde a juventude tem uma série de opções tanto cultural como de lazer. Em 39 anos mudanças entre as juventudes foram radicais, não foram anos quaisquer, mas um período em que o mundo mudou radicalmente, despedindo da velha ordem da “sociedade disciplinar” e inaugurando um outro tempo em que as liberdades individuais se tornaram o grande centro das preocupações e das conquistas.(Tribuna da Bahia, p. Especial de Aniversário, 21/10 – Noemi Flores)

Histórias da periferia de Salvador vão à Finlândia

Alunos da Oi Kabum! Escola de Arte e Tecnologia, localizada no Nordeste de Amaralina, produziram dois vídeos que foram selecionados para o IV Festival Latino-Americano e Caribenho da Finlândia, que acontece entre os dias 22 e 30 de outubro, nas cidades de Helsinque e Tempere. Trata-se dos documentários Baleiro e Xadrez, que focam as histórias da periferia de Salvador e foram selecionados entre 140 vídeos escritos. Deste universo, 26 foram escolhidos e, entre estes, os dois vídeos produzidos pelos adolescentes. O vídeo Baleiros, enfoca a história de vendedores informais conhecidos como baleiros, que comercializam balas, doces e chocolates, e o vídeo Xadrez, fala da história de um jovem paraplégico que iniciou na sua comunidade um trabalho de resgate da auto-estima dos jovens através do xadrez. (A Tarde-BA, p. Caderno 2, 3, 22/10 – Eduarda Uzêda)

Benefício para criança pode ser abatido do Imposto de Renda

A prefeitura de Salvador, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realiza políticas públicas voltadas para o atendimento à criança e ao adolescente. De acordo com a parceria, doações feitas podem transformar o Imposto de Renda (IR) em ação social para o público jovem, o valor das doações respeitados os limites legais, é deduzido do Imposto de Renda apurado na Declaração Anual. A importância doada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), que é o instrumento de captação de recursos, é deduzida do IR a pagar, ou acrescida ao IR a restituir, e devem ser comprovadas mediante recibos emitidos pelo CMDCA. A pessoa física poderá deduzir até 6% do imposto devido apurado na declaração a ser entregue no ano seguinte. Já o doador de pessoa jurídica poderá deduzir 1% do imposto apurado pelo Lucro Real na declaração a ser entregue no ano seguinte. (Tribuna da Bahia, p. Salvador, 11, 21/10)

59 mil baianos não têm certidão de nascimento

Atualmente, 59 milhões de baianos não possuem certidão de nascimento, ou seja, não podem usar serviços médicos, fazer parte de programas sociais, prestar queixa, adquirir casa própria, abrir conta em bancos, entre outros benefícios concedidos aos cidadãos. Acredita-se que este problema deve-se, em parte, pelo desconhecimento das leis, distância dos cartórios, a negligência e a pouca instrução dos pais. Gerando um “ciclo de Indigência”, em que os pais sem documentos não registram os filhos. Estima-se que 13% das crianças não têm registro no país e são excluídas do direito de se matricularem em escolas e até do direito de receberem vacina. Isto, além de dificultar a vida dessas pessoas, ainda dificulta o desenvolvimento de políticas públicas eficazes. (A Tarde – BA, p. Mais 12 e 13, 24/10 – Alexandre Lyrio, Mariana Rios)

Ensino Público necessita de maiores investimentos

Em Salvador, são 417 escolas municipais, com uma média de 160 mil estudantes matriculados e índice de evasão de 11,22% (2007). Um cenário que propõe uma série de desafios para o gestor municipal, que tem orçamento anual para pasta de educação de R$ 380 milhões. O sistema apresenta necessidades que refletem na qualidade de ensino, a exemplo da falta de equipamentos para ministrar aulas, de bibliotecas, de reforma em alguns espaços e estímulo de atividade extraclasse. Políticas públicas sociais também devem se desenvolvidas em paralelo aos investimentos nas escolas, assim como a qualificação dos profissionais envolvidos na formação da criança.

Baiana é vencedora do Jovem Cientista- Jovem, egressa de escola pública, Sheila Regina dos Santos Pereira, 27 anos está entre os 10% de afrodescendentes com formação superior completa antes dos 30 anos do Brasil. Ela é ganhadora do Prêmio Jovem Cientista 2007, na categoria graduado, tendo concorrido com 485 pessoas, uma conquista inédita em Salvador. (A Tarde-BA, p. Eleições 2008 e Salvador 10 e 18, 23/10 – Daniele Rebouças e Luisa Torreão)

Hospital da Criança do Semi-árido prestou 10 mil atendimentos

No dia 12 de outubro de 2006 Feira de Santana entrou na vanguarda da pediatria pública, pois foi inaugurado o Hospital da Criança Dr. José Eduacy Lins, Construído pelo Município em parceria com o Estado. Desde então mais de 10 mil crianças com idade de 0 a 12 anos receberam atendimento gratuito na unidade de saúde. Hoje, dois anos depois, o hospital atende crianças de Feira de Santana e de mais 126 municípios pactuados e, muitas vezes, até de municípios não pactuados. A diretora administrativa, Charline Portugal acredita que o Hospital tem uma visão humanizada e declara que: “Além desses oferecimentos de serviços, temos uma equipe, desde a inauguração, de psicólogos, serviço social, enfermagem, tudo funcionando 24h, além da brinquedoteca com projeto de psicopedagogos, estagiários da Secretaria de Educação, que desenvolvem atividades pedagógicas com crianças, quando são hospitalizadas e são ‘desmamadas’ das escolas”. (Tribuna da Bahia, p. Municípios 16 – 21/10)

Proposta visa adoção de políticas de inclusão dos superdotados

Na Bahia, algumas atividades estão sendo realizadas com o objetivo de elaborar uma proposta de adoção de políticas públicas de inclusão de educação especial com ênfase em altas habilidades e superdotação, que atenda a toda a rede estadual de ensino. Segundo a coordenadora do Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação, da Escola Parque, Dartilene Pires de Andrade, “embora o Brasil possua legislação que reconhece a responsabilidade com a formação desses indivíduos, avanços, precisam ser realizados”. O programa de Enriquecimento Educacional da Escola Parque oferece atividades suplementares na forma de kits de atividades para o enriquecimento da formação. O conteúdo trabalhado é parecido com o da escola convencional, a diferença reside no uso das atividades, colocadas de maneira muito mais aprofundada e no incentivo à realização de pesquisas e à publicação de estudos. (Tribuna da Bahia, p. Mais, 16 e 17, 19/10 – Carmem Vasconcelos)

A Tardinha mostra a inteligência dos bichos

O A Tardinha desta semana trouxe para os leitores, uma matéria que mostra através de pesquisas que os animais ultrapassam seus instintos e são inteligentes a ponto de lembrar das coisas e resolver pequenos problemas. Além de dar exemplos de animais inteligentes como os papagaios, chipanzés, gorilas e cães, e contam suas histórias. O suplemento infantil traz também informações sobre os 40 anos de Hot Wheels, em que os designers de carros reais projetaram seis novos modelos 2008. De Batmóvel futurista a máquinas com dois motores, as opções são variadas. (A Tarde- BA, p. A Tardinha 4 e 5, 18/10 – Carla Bittecourt)

Caderno Dez! traz matéria sobre homofobia nas escolas

O Caderno Dez! suplemento juvenil do Jornal A Tarde, da última terça-feira (21/10) trouxe uma matéria sobre as escolas brasileiras que ainda estão despreparadas para lidar com a homofobia. Pois no Brasil não há dados sobre a evasão escolar associada à homofobia, mas é comum que garotos e garotas abandonem o colégio por não suportar o preconceito. Na matéria ainda mostra dados sobre uma pesquisa feita pela Unesco em 2004 sobre o tema. O Dez! trouxe também uma matéria sobre o lançamento do segundo volume da série Lua Nova, da autora Stephanie Meyer, que vem repleto de drama, romance e terror. Além de dar informações sobre outros tipos de literatura sobre RPG e quadrinhos. (A Tarde-BA, p. Caderno Dez! 8, 21/10 – Pedro Fernandes)